Sim. Esse foi o entendimento do juiz Luciano José de Oliveira, da Vara do Trabalho de Três Corações, em Minas Gerais.

Antes de tirarmos conclusões precipitadas, vamos entender o contexto dessa ação que condenou o empregador em indenização no valor de R$200.000,00 por danos morais, que faleceu por complicações da COVID-19 e que teria se contaminado m período que realizava atividades para a empresa, apresentando sintomas a partir de 15 de maio de 2020.

Neste caso específico, a justiça entendeu que o ex-funcionário, após realizar uma viagem de 10 dias da cidade de Extrema, Minas Gerais, para Maceió, Alagoas, e, na sequência, para Recife, Pernambuco, ficando assim, exposto à contaminação nas instalações sanitárias, muitas vezes precárias.

Dessa decisão temos de entender dois pontos cruciais: 

Primeiro, é uma decisão de um juiz singular, isso quer dizer que pode ser reformada em sede de recurso no tribunal mineiro; segundo, cada caso é um caso! Não quer dizer que em todas as situações a COVID-19 será considerada como acidente de trabalho.

Esta decisão abre portas para outros tribunais do país acompanharem o mesmo posicionamento da vara do trabalho mineira.